Portadores de Doença Pulmonar e de Hepatite B e C

O PLS 330/04, de autoria da ex-senadora Ana Julia Carepa e que trata da hepatite, tramita em conjunto com o PLS 67/05, do ex-senador Fernando Bezerra, não foi apreciado pela CAE no dia 02 de março, por ter sido retirado da pauta por solicitação do Senador Romero Jucá (PMDB - RR), o qual está solicitando um requerimento de informações ao Ministério da Fazenda.
Estranha atitude do Senador Romero Jucá, pois teve tempo mais que suficiente para fazer emendas, mas aguardou o dia de apreciação pela CAE para solicitar a retirada do projeto.  Com certeza que o Ministério da Fazenda será contrario ao texto do projeto, pois ele fala em “portadores crônicos de hepatites”, sem especificar o grau de gravidade da hepatopatia que impede ao infectado levar uma vida produtiva, ou seja, não se pode aposentar todo e qualquer infectado, já que até seis milhões de brasileiros teriam direito. O Senador Romero Jucá deveria ter feito emenda alterando o texto antes de enviar o projeto ao Ministério da Fazenda para evitar uma negativa praticamente certa, com o qual perderemos mais uns dois ou três anos antes de ver aprovado o projeto.
A expressão HEPATOPATIA GRAVE não pode ser utilizada porque o conceito totalmente absurdo que fez a SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEPATOLOGIA, considerando apto a se aposentar somente quem já tem o pé na cova e indicação para transplante (MELD 15 ou superior) excluindo a grande maioria daqueles que realmente não podem exercer qualquer atividade produtiva. Vejam o absurdo que representa como exemplo, um doente com encefalopatia ligado a maquinas numa UTI, mas se realizar o MELD certamente será menor que 15, assim, segundo o conceito de hepatopatia grave, esse vagabundo deve sair da UTI e ir trabalhar.  É possível?
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEPATOLOGIA promete desde 2005 que vai mudar o tal conceito, mas passados cinco anos nada fez, prejudicando milhares de doentes.  O novo presidente da SBH, Dr. Raymundo Paraná, também fez essa promessa e ficamos aguardando que de vez por todas a promessa seja cumprida e o absurdo deixe de existir.  Por enquanto, quem se sentir prejudicado no seu direito para solicitar a aposentadoria, por falta de capacidade laborativa, poderá recorrer a Justiça.
Tal qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no Processo nº 70030546220 e, em outros casos a favor do paciente, os Juízes entendem o absurdo do conceito de hepatopatia grave e outorgam o ganho de causa ao paciente.
Fonte: Carlos Varaldo - Grupo Otimismo